Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/26/cidades,i=182066/PROFISSIONAIS+DA+ORQUESTRA+SINFONICA+DIZEM+QUE+NUNCA+SE+BENEFICIARAM+DAS+EMENDAS+DA+DEPUTADA+EURIDES+BRITO.shtml
Orquestra Sinfônica diz que nunca se beneficiou das emendas de Eurides Brito
Lilian Tahan
Nahima Maciel
Publicação: 26/03/2010 07:23 Atualização: 26/03/2010 08:32
A revelação do vínculo entre a distrital Eurides Brito (PMDB) e a Orquestra Sinfônica de Brasília provocou a reação da deputada e incitou também a manifestação dos instrumentistas. Só que em direções contrárias. Enquanto a deputada que responde a processo por quebra de decoro em função da Caixa de Pandora afirma ter destinado emendas orçamentárias para a “sobrevivência” da Sinfônica, profissionais que compõem a orquestra assinaram carta na qual relatam que nunca se beneficiaram dos recursos destinados à Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, para onde foram remetidos R$ 5,9 milhões referentes a emendas propostas por Eurides no total de R$ 10,5 milhões. Um dos encargos da entidade é pagar o salário de R$ 40 mil do genro da distrital, o maestro Ira Levin.
"As emendas orçamentárias que destino desde 2008 à manutenção e programação da Orquestra Sinfônica, o faço a pedido da Secretaria de Cultura para que a orquestra possa sobreviver", Eurides Brito, deputada distrital (PMDB)
Em nota de esclarecimento lida ontem no plenário da Câmara Legislativa, Eurides afirma que propôs as emendas a pedido da Secretaria de Cultura “uma vez que os recursos destinados são insuficientes para manter a programação de um bimestre”. Ela diz que a presença do maestro Ira Levin não teve a participação dela. Mas deveu-se a convite feito diretamente pelo secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, e pelo ex-governador José Roberto Arruda. “Ele é patrocinado pelo BRB (Banco de Brasília), não recebendo recursos das emendas parlamentares. As emendas orçamentárias que destino desde 2008 à manutenção e programação da Orquestra Sinfônica, o faço a pedido da Secretaria de Cultura para que a orquestra possa sobreviver”, disse Eurides, por meio de nota divulgada à imprensa.
O Correio teve acesso, no entanto, ao contrato que demonstra o vínculo entre o salário pago a Ira Levin e a Associação de Amigos Pró-Orquestra, cuja natureza de utilidade pública foi declarada por projeto de lei proposto por Eurides Brito — condição que facilita a dispensa de licitação. Uma das cláusulas do documento prevê como contrapartida no acordo celebrado com o GDF que a entidade se comprometa a pagar o salário do maestro. A própria associação, no entanto, garimpou um patrocínio do BRB para se livrar da obrigação contratual. A operação está formalmente prevista no contrato, mas é considerada suspeita e está sob investigação do Ministério Público do DF, que também apura a destinação de quase R$ 1 milhão para pagar a impressão de R$ 152 mil revistas com a programação da Orquestra.
Como mostrou reportagem publicada na edição de ontem do Correio, três pareceres elaborados pela Procuradoria-geral do Distrito Federal (Procad) em 2007, 2008 e 2009 orientaram que o vínculo entre o governo e a Associação de Amigos Pró-Orquestra deveria ser feito por meio de licitação, a menos que se apresentassem argumentos capazes de justificar a assinatura de convênio com a dispensa de concorrência pública. Apesar da suspeita de contrariedade legal, os convênios foram celebrados. Somente este ano, houve uma mudança na rotina da apresentação de emendas, que, para atender aos avisos do Ministério Público, passaram a ser em sua maior parte direcionadas diretamente à Secretaria de Cultura
Nunca recebemos qualquer recurso dessa associação (Amigos Pró-Orquestra Sinfônica). O único pagamento que temos é o nosso salário de servidores públicos estatutários do GDF”
Trecho da nota da Associação de Músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro
Movimentação desconhecida
A Associação de Músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (Amus-OSTNCS), que representa os músicos da orquestra, decidiu escrever uma carta para se posicionar em relação à denúncia de irregularidades no repasse de verbas de R$ 5,9 milhões para a Associação Pró-Amigos da instituição. Em nota assinada pelo violoncelista Afonso Galvão, primeiro secretário da Amus, a orquestra diz nunca ter participado das atividades da Pró-Amigos, criada em 2007 para receber doações e dotações orçamentárias provenientes de emendas parlamentares para a manutenção das atividades da sinfônica.
Na nota, os músicos declaram não ter conhecimento do dinheiro movimentado pela associação durante os últimos três anos. A Amus revela ainda desconhecer quem são os integrantes da Pró-Amigos. “Embora a Associação Amigos Pró-Orquestra leve nosso nome, nunca fomos convidados a participar, nem participamos de nenhuma reunião dessa associação e não conhecemos os seus diretores ou funcionários”, diz o texto, que garante ainda desconhecer o valor ou o destino do dinheiro repassado. “Não temos conhecimento sobre o dinheiro que essa Associação Pró-Amigos movimenta, bem como sobre a origem, destino e controle desses recursos.”
Órgão público
A orquestra sinfônica é um órgão público formado por 100 músicos concursados e regidos pela Lei nº 8.112/90, que regula o funcionalismo público. Foi fundada em 1980 pelo maestro e compositor Claudio Santoro. Os salários são pagos pelo Governo do Distrito Federal e variam entre R$ 4,5 mil e R$ 10 mil, média salarial compatível com o mercado. “Nunca recebemos, individual ou coletivamente, qualquer recurso dessa Associação. O único pagamento que temos é o nosso salário de servidores públicos estatutários do GDF”, destaca a nota enviada ao Correio pela Amus e escrita em conjunto na assembleia que reuniu os integrantes da orquestra na manhã de ontem.
A Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, que recebeu os repasses das emendas da deputada Eurides Brito destinados à orquestra, está em processo de extinção desde o início do ano. A ideia é transformar a entidade em uma organização social. Guilherme Eduardo Quintas, que presidiu a associação durante entre 2007 e 2009, quando recebeu os repasses de Eurides, diz que foi cogitado para assumir a Diretoria Executiva da nova entidade, mas recusou. Quintas também faz questão de frisar que não é mais presidente da Pró-Orquestra. “Entrei como presidente da Associação no intuito de ajudar a cultura de Brasília, não tenho vinculações políticas nem com A nem com B. Faço alguns trabalhos sociais, ajudando entidades de crianças carentes e fui sondado por meus pares na associação para assumir a Diretoria Executiva da OS que está sendo criada e recusei”, garante. (NM)
» Posição oficial
O primeiro secretário da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, Afonso Galvão, divulgou ontem uma nota com a posição oficial da entidade. Confira:
“Nós, músicos da OSTNCS, não temos nenhuma participação na Associação citada na reportagem.
» Embora a Associação Amigos Pró-Orquestra leve o nosso nome, nunca fomos convidados a participar, nem participamos de nenhuma reunião dessa Associação e não conhecemos os seus diretores ou funcionários.
» Nunca recebemos, individual ou coletivamente, qualquer recurso dessa Associação. O único pagamento que temos é o nosso salário de servidores públicos estatutários do GDF.
» Não tivemos, nem fomos convidados a ter qualquer participação na política cultural de música de clássica do GDF desde que o governo Arruda tomou posse, além daquilo que naturalmente é nosso dever: tocar nas apresentações da Orquestra.
» Não temos conhecimento sobre o dinheiro que essa Associação Pró-Amigos movimenta, bem como sobre a origem, destino e controle desses recursos. Isso, inclusive, não é nossa obrigação, já que fomos contratados para tocar e não para fiscalizar convênios do GDF.
» Consideramos, no entanto, gravíssimas as informações contidas na reportagem. Esperamos que os fatos citados sejam apurados pelas instâncias competentes e, em caso de confirmação, que os responsáveis sejam exemplarmente punidos.
» Esperamos também que não se puna a instituição brasiliense Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, que, há 30 anos, oferece música de qualidade à população de Brasília, por atos e/ou fatos que não são do escopo e da responsabilidade dos seus músicos.”
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