Vale-cultura e mudanças na Lei Rouanet

Amigo internauta,

O Ministério da Cultura têm divulgado duas iniciativas que pretendem melhorar a produção e o consumo cultural no Brasil.

O primeiro deles são mudanças na Lei Rounet que já precisavam ser feitas há dez anos, mas que ministros anteriores não deram a devida atenção. Coisa natural quando um beneficiado pelas distorções da lei ocupa a pasta.

Da forma como a lei Rouanet está, são beneficiados com verba pública quase principalmente artistas que não precisam dela, ou empresas que naturalmente patrocinariam certos projetos e artistas em função de seu plano de marketing. Trocando em miúdos: quem não precisa de dinheiro público é quem ganha, e quem precisa continua sem.

Além disso, a burocracia é tão complicada que intermediários se tornaram uma obrigatoriedade. Mais que isso, com frequência esses intermediários ganham mais que o próprio artista.

Embora tenha procurado no www.cultura.gov.br, não consegui encontrar informações detalhadas sobre seriam as mudanças. A única informação pertinente que encontrei é que não haverão mais projetos com 100% de isenção fiscal, e terão mais faixas de desconto (de 30% a 90%). A seleção de em qual faixa de isenção o projeto será enquadrado dependeria de parecer do MinC, e teria relação direta com a acessibilidade daquele produto cultural. Aguardemos mais informações.

Mas uma novidade têm ocupado os holofotes: o vale-cultura, que funcionaria de forma similar ao vale-transporte e o vale-alimentação. Sua adoção seria facultativa, e o empresário que participasse teria desconto no imposto de renda. O trabalhador ganharia um cartão (como os de banco) com valor máximo de R$ 50 mensais.

Não consegui encontrar informações detalhadas, no entanto, de como os artistas poderiam vender para usuários do vale-cultura. Por exemplo, não entendi como um músico que está vendendo CDs independentes, um artista de rua que vende quadros, ou mesmo uma banda que organiza um show por conta própria poderia aceitar vale-cultura como forma de pagamento. Aparentemente, esse projeto parece privilegiar o consumo de produtos de empresas culturais, como cinemas, livrarias, teatros, e não o próprio artista.

Porém, parece a melhor iniciativa cultural do governo atual. A produção cultural, apesar dos pesares, não está tão mal, e já há muito tempo há um grave problema no consumo dos produtos culturais. A iniciativa visa incentivar e dar oportunidade a um número maior de brasileiros apreciar a produção artística em nosso país.

Aparentemente, todas essas iniciativas contam com a participação de diversos artistas na sua elaboração. Pode ser ingenuidade minha, mas estou confiante que melhorias vão sair desses projetos. Não acredito, no entanto, que o resultado será o ideal ou o mais adequado. Pra atingir o ideal, teria de ser algo feito num governo menos centralizador.