A esquerda democrática vive

Amigo internauta,

O governo e o PT resolveram rotular toda e qualquer pessoa que os questionam de direitistas, golpistas, e elitistas. Com isso, ofendem quem poderia caber nesse rótulo e, principalmente, quem não cabe. A cada manifestação nesse sentido, o governo e o partido se isolam. O principal inimigo deles são eles próprios, não os militares ou a direita.

Se você discorda do governo, mas também discorda da direita, de militares no poder, de cerceamento de liberdades e fins de direitos, há alternativas. As esquerdas brasileiras se agrupam em diferentes partidos, com variações na ideologia, tendo em comum o desejo de melhorar o país a partir da melhora das pessoas, de mudanças na estrutura social.

Uma das alternativas é o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Tendo como principais referências Eduardo Campos, Luíza Erundina, Rodrigo Rollemberg, entre outros, o PSB representa a esquerda democrática, que visa a melhoria das condições sociais da população com liberdade. Eis o lema do PSB: melhoras sociais sem liberdade, não é melhora; liberdade sem melhoras sociais, não é liberdade.

Há uma outra esquerda disposta a levantar as bandeiras que o governo abandonou após o mensalão. Conheça mais o PSB: www.psb40.org.br

Rollemberg, o primeiro governador do DF a tratar a arte como merece

Tenho todos os motivos para acreditar que Rodrigo Rollemberg será o primeiro governador de Brasília a tratar a arte e a cultura como merecem.

Apesar da grave financeira que o Distrito Federal sofre, Rollemberg negociou pessoalmente com os deputados federais e senadores para que fosse feita uma emenda de bancada no valor de R$ 12 milhões para reformar espaços culturais. Houve outro governador que, em condições financeiras melhores que as atuais, fez algo similar?

E qual outra categoria para a qual o GDF deve dinheiro foi recebida pessoalmente pelo governador na rua? Em pouco mais de dois meses de governo, Rollemberg e o Secretário de Cultura Guilherme Reis dialogaram com os artistas mais vezes que Agnelo e Hamilton Pereira em quatro anos.

Mas, e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC)?

A lei que permite o uso do saldo financeiro de fundos do DF pegou a todos de surpresa. Circulou pelo whatsapp vídeo da assessoria de um deputado distrital de oposição que se apressou em reivindicar a autoria da ideia. O rito formal exige que o Projeto de Lei saia do executivo.

A outra alternativa para resolver a crise financeira seria a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). A antecipação seria um empréstimo com juros altos, que deveriam ser quitados até o fim do ano. Os juros tinham um valor equivalente aos do FAC.

Além disso, há grandes diferenças entre o Projetos de Lei atual e os do Agnelo:
- Agnelo aprovou lei para que, no dia 31/12/2013, fosse sacado o dinheiro do FAC que não foi realizado, alterando sua destinação, porque a SeCult impediu novos editais. Ou seja, o GDF deixou de permitir aos artistas concorrerem com projetos ao longo do ano para que, no último dia, houvesse dinheiro pra ser sacado.
- Rollemberg aprovou lei em fevereiro para que o dinheiro passe para o caixa do GDF, prevendo a recomposição ao longo do ano (já que a destinação permanece). Ou seja, o GDF agora usa o dinheiro ainda no segundo mês do ano, prevendo recompô-lo, e planejando novos editais para que os artistas possam concorrer.

Agnelo intencionalmente sacou o dinheiro do FAC. Rollemberg foi forçado a realizar uma manobra contábil para resolver a crise financeira do DF o mais rápido possível. 

Por fim, estão sendo estudadas formas de proteção e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura, e foram feitos pagamentos aos projetos com contrato assinado e conta aberta no BRB. O dinheiro continua na cultura, e a Lei Complementar 894/2015 prevê que "a titularidade e a disponibilidade permanecem com os respectivos fundos". Até o fim do ano, teremos nosso FAC de volta.

Vai dar certo. Apesar de tudo, há vontade política, há projeto, e há equipe. Rollemberg tem tudo para ser o governador dos brasilienses que amam a arte.

Secretário de Cultura do DF instituiu comissão de análise de projetos culturais com carta de captação expedida

PORTARIA Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no §3º, artigo 17, do Decreto nº 35.325, de 11 de abril de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Criar Comissão de Análise de Projetos – CAP ad hoc, com o objetivo de analisar os projetos culturais com carta de captação expedida, nos casos elencados no Art. 53, do Decreto nº 35.325, de 11 de abril de 2014, e em outros que porventura possam surgir.

Art. 2º A Comissão de Análise de Projetos, será formado por membros representantes do governo e da sociedade civil:

I- Representantes do governo:

a) Pelo Gabinete do Secretário: CLÁUDIO ROBERTO DE PAULA PRATA, matrícula 232256-0, como Membro Titular e MARMENHA MARIA RIBEIRO DO ROSÁRIO, matrícula 158423-5, como Titular representante dos servidores do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Cultura, conforme disposto § 1º, artigo 17 do referido Decreto;

b) Pela Subsecretaria de Fomento e Incentivo: THIAGO ROCHA LEANDRO, matrícula 232281-1, como membro titular e presidente da Comissão de Análise de Projetos – CAP ad hoc;

c) Pela Subsecretaria da Cidadania e Diversidade Cultural: JAQUELINE FERNANDES DE SOUZA SILVA, matrícula 232084-3, como membro titular;

d) Pela Subsecretaria do Patrimônio Cultural: IONE MARIA DE CARVALHO, matrícula 232630-2, como membro titular;

e) Pela Coordenação de Políticas do Livro e da Literatura: YURI GUIMARÃES BARQUETTE BATISTA, matrícula 172156-9, como membro titular;

f) Pela Subsecretaria de Políticas Culturais: MARIANA SOARES RIBEIRO, matrícula 232708-2, como membro titular;

g) Pela Subsecretaria de Promoção e Difusão Cultural: SÉRGIO SIMÃO FIDALGO, matrícula 1650637-1, como membro titular;

h) Pela Subsecretaria de Administração Geral: ALEXANDRE PEREIRA RANGEL, matrícula 260027-7, como membro titular; e

i) Pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro: CLÁUDIO ALANO COHEN BEZERRA, matrícula 1650154-8, como membro titular.

II – como representantes da sociedade civil:

a) representando o Conselho de Cultura do Distrito Federal: FLÁVIA OBINO BOECHEL e DÉBORA AQUINO, como membros titulares.

b) representando a Câmara Transversal de Educação, Formação, Capacitação e Pesquisa: ARLENE MUNIZ DE MATOS, LUCAS RAFAEL PEREIRA e KARITA PEREIRA DA SILVA, como membros titulares;

c) representando a Câmara Transversal de Gestão, Fomento, Incentivo, Produção, Infraestrutura e Serviços: JOÃO LÚCIO BELLARD FREIRE, LUIZ CARLOS VITÓRIA SILVA, MÁRCIO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, ALCIDES OKUBO SOBRINHO e MARIANA MORAIS LESSA, como membros titulares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LUIZ GUILHERME ALMEIDA REIS