PORTARIA Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no §3º, artigo 17, do Decreto nº
35.325, de 11 de abril de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão de Análise de Projetos – CAP ad hoc, com o
objetivo de analisar os projetos culturais com carta de captação expedida, nos
casos elencados no Art. 53, do Decreto nº 35.325, de 11 de abril de 2014, e em
outros que porventura possam surgir.
Art. 2º A Comissão de Análise de Projetos, será formado por membros
representantes do governo e da sociedade civil:
I- Representantes do governo:
a) Pelo Gabinete do Secretário: CLÁUDIO ROBERTO DE PAULA PRATA,
matrícula 232256-0, como Membro Titular e MARMENHA MARIA RIBEIRO DO ROSÁRIO,
matrícula 158423-5, como Titular representante dos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Secretaria de Cultura, conforme disposto § 1º, artigo 17 do
referido Decreto;
b) Pela Subsecretaria de Fomento e Incentivo: THIAGO ROCHA LEANDRO,
matrícula 232281-1, como membro titular e presidente da Comissão de Análise de
Projetos – CAP ad hoc;
c) Pela Subsecretaria da Cidadania e Diversidade Cultural: JAQUELINE
FERNANDES DE SOUZA SILVA, matrícula 232084-3, como membro titular;
d) Pela Subsecretaria do Patrimônio Cultural: IONE MARIA DE CARVALHO,
matrícula 232630-2, como membro titular;
e) Pela Coordenação de Políticas do Livro e da Literatura: YURI
GUIMARÃES BARQUETTE BATISTA, matrícula 172156-9, como membro titular;
f) Pela Subsecretaria de Políticas Culturais: MARIANA SOARES RIBEIRO,
matrícula 232708-2, como membro titular;
g) Pela Subsecretaria de Promoção e Difusão Cultural: SÉRGIO SIMÃO
FIDALGO, matrícula 1650637-1, como membro titular;
h) Pela Subsecretaria de Administração Geral: ALEXANDRE PEREIRA RANGEL,
matrícula 260027-7, como membro titular; e
i) Pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro: CLÁUDIO
ALANO COHEN BEZERRA, matrícula 1650154-8, como membro titular.
II – como representantes da sociedade civil:
a) representando o Conselho de Cultura do Distrito Federal: FLÁVIA
OBINO BOECHEL e DÉBORA AQUINO, como membros titulares.
b) representando a Câmara Transversal de Educação, Formação,
Capacitação e Pesquisa: ARLENE MUNIZ DE MATOS, LUCAS RAFAEL PEREIRA e KARITA
PEREIRA DA SILVA, como membros titulares;
c) representando a Câmara Transversal de Gestão, Fomento, Incentivo,
Produção, Infraestrutura e Serviços: JOÃO LÚCIO BELLARD FREIRE, LUIZ CARLOS
VITÓRIA SILVA, MÁRCIO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, ALCIDES OKUBO SOBRINHO e MARIANA
MORAIS LESSA, como membros titulares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LUIZ GUILHERME ALMEIDA REIS
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