Rollemberg, o primeiro governador do DF a tratar a arte como merece

Tenho todos os motivos para acreditar que Rodrigo Rollemberg será o primeiro governador de Brasília a tratar a arte e a cultura como merecem.

Apesar da grave financeira que o Distrito Federal sofre, Rollemberg negociou pessoalmente com os deputados federais e senadores para que fosse feita uma emenda de bancada no valor de R$ 12 milhões para reformar espaços culturais. Houve outro governador que, em condições financeiras melhores que as atuais, fez algo similar?

E qual outra categoria para a qual o GDF deve dinheiro foi recebida pessoalmente pelo governador na rua? Em pouco mais de dois meses de governo, Rollemberg e o Secretário de Cultura Guilherme Reis dialogaram com os artistas mais vezes que Agnelo e Hamilton Pereira em quatro anos.

Mas, e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC)?

A lei que permite o uso do saldo financeiro de fundos do DF pegou a todos de surpresa. Circulou pelo whatsapp vídeo da assessoria de um deputado distrital de oposição que se apressou em reivindicar a autoria da ideia. O rito formal exige que o Projeto de Lei saia do executivo.

A outra alternativa para resolver a crise financeira seria a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). A antecipação seria um empréstimo com juros altos, que deveriam ser quitados até o fim do ano. Os juros tinham um valor equivalente aos do FAC.

Além disso, há grandes diferenças entre o Projetos de Lei atual e os do Agnelo:
- Agnelo aprovou lei para que, no dia 31/12/2013, fosse sacado o dinheiro do FAC que não foi realizado, alterando sua destinação, porque a SeCult impediu novos editais. Ou seja, o GDF deixou de permitir aos artistas concorrerem com projetos ao longo do ano para que, no último dia, houvesse dinheiro pra ser sacado.
- Rollemberg aprovou lei em fevereiro para que o dinheiro passe para o caixa do GDF, prevendo a recomposição ao longo do ano (já que a destinação permanece). Ou seja, o GDF agora usa o dinheiro ainda no segundo mês do ano, prevendo recompô-lo, e planejando novos editais para que os artistas possam concorrer.

Agnelo intencionalmente sacou o dinheiro do FAC. Rollemberg foi forçado a realizar uma manobra contábil para resolver a crise financeira do DF o mais rápido possível. 

Por fim, estão sendo estudadas formas de proteção e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura, e foram feitos pagamentos aos projetos com contrato assinado e conta aberta no BRB. O dinheiro continua na cultura, e a Lei Complementar 894/2015 prevê que "a titularidade e a disponibilidade permanecem com os respectivos fundos". Até o fim do ano, teremos nosso FAC de volta.

Vai dar certo. Apesar de tudo, há vontade política, há projeto, e há equipe. Rollemberg tem tudo para ser o governador dos brasilienses que amam a arte.